Somente em setembro de 2024, a receita no DF chegou a R$ 2,05 bilhões; nos últimos dois anos, o valor recolhido ultrapassou os R$ 20 bilhões, cada. Governo afirma que isso ajuda no financiamento de políticas públicas
A arrecadação tributária do Distrito Federal (DF) vem crescendo, com o passar dos anos. De acordo com dados mais recentes disponibilizados pela Secretaria de Economia, somente no mês de setembro o valor chegou a R$ 2,05 bilhões, um aumento nominal de 20,1% em relação ao mesmo mês do ano anterior, quando o montante ficou na casa de R$ 1,69 bilhão. No acumulado de janeiro a setembro de 2024, a arrecadação tributária somou R$ 18,81 bilhões, representando um acréscimo de 16,4% na comparação com o mesmo período de 2023 (R$ 16,16 bilhões).
Em todo 2023, a arrecadação atingiu R$ 21,66 bilhões, ficando 5,4% acima do que foi recolhido no ano anterior (R$ 20,55 bilhões). Professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília, o economista tributário Vander Lucas Mendes comentou que estamos verificando aumentos das receitas tributárias em todo país. “Em alguns estados e no DF, a arrecadação é bastante expressiva, seja pelo próprio crescimento da atividade econômica seja pelo imposto inflacionário, cujo aumento dos preços leva a uma maior arrecadação”, explica.
O grande destaque entre os valores da receita tributária, aqui no DF, é referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). De acordo com o economista, o ICMS costuma ser o “carro chefe” na arrecadação. “Ele abarca todas as transações com bens e serviços no DF, além de ter alíquotas elevadas. Temendo perda na arrecadação, os estados e o DF têm ajustado, mais ainda, tais alíquotas para cima, o que leva a maior arrecadação desse tributo”, acrescenta.
Para Vander Lucas Mendes, programas como o Nota Legal são fundamentais para o resultutado observado no DF. “Eles dão incentivos para que o consumidor peça a nota fiscal no momento em que realiza suas compras, o que reflete diretamente na arrecadação, pois, emitindo o documento, o empresário tem a obrigação de fazer o recolhimento tributário gerado naquela transação”, salienta.
O professor da UnB conta que as previsões de crescimento econômico para o próximo ano não chegam a 2%. “Além disso, ocorreram acomodações de aumentos de alíquotas de alguns produtos em 2023 e 2024. Isso pode levar a uma redução na arrecadação de 2025, em relação a este ano”, pondera.
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